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LMDM coordena projeto que solucionou desequilíbrio financeiro em concessão de esgoto no município de Blumenau, SC.

17159528Depois de um imbróglio que se estendeu por quarto anos, a prefeitura e a Odebrecht Ambiental chegaram a um consenso quanto ao pedido milionário de reequilíbrio financeiro feito pela concessionária de esgoto. A partir de uma auditoria contratada pelo Samae, o Conselho Municipal de Saneamento e a Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos do Médio Vale do Itajaí (Agir) discutiram no dia 13/01um pacote para zerar o montante, que chega a R$ 233,4 milhões. Entre as ações da proposta, que forma o que os auditores da LMDM chamam de nova metodologia para a concessão, está o prolongamento do contrato, de 35 para 45 anos, e o reajuste na tarifa de esgoto de 17,27% valendo para as faturas a partir de março. Outras medidas, como a revisão da outorga e a redistribuição do programa de obras, beneficiam a companhia. Na definição do prefeito Napoleão Bernardes (PSDB), o pacote resolveu “talvez o maior nó a ser desatado em Blumenau” sem gerar prejuízo aos cofres públicos — A prefeitura não tinha condições de pagar, e caso fosse compensado R$ 233 milhões nas faturas, o reajuste chegaria a 162% para o consumidor.

O caso teve origem no contrato de concessão, que entregava o serviço à então Foz do Brasil _ a empresa mudou de nome em 2014 _ considerando que 23% da cidade já contava com a rede. Porém, ao saber da concessão o governo federal sustou o envio de R$ 40 milhões para obras de saneamento. Assim, a Odebrecht assumiu o trabalho com apenas 4,8% de cobertura.

Em dezembro de 2010, a empresa cobrou R$ 118 milhões uma vez que não obteve a receita prevista e investiria mais. Um dos principais argumentos usados nas negociações com a Odebrecht foi de que a empresa também se beneficiou ao atender somente 4,8% da população, reduzindo custos. Esta mudança tirou R$ 51,5 milhões da conta.

— A metodologia foi desenvolvida a partir de um processo complicado, que contou com apoio da concessionária. O que estamos fazendo será referência para o setor, que ainda é muito novo — explica Diogo Mac Cord de Faria, gerente da LMDM.

Para Cleber Renato Silva, diretor operacional da Odebrecht Ambiental, o importante é o consenso:

— Houve um equilíbrio no contrato que funciona para quem concede o serviço, para a concessionária, para a agência reguladora e para o cliente final.

Abaixo, entrevista concedida para a Record Blumenau sobre o projeto:

http://ricmais.com.br/sc/meio-dia-blumenau/videos/auditor-explica-aumento-do-valor-da-taxa-de-esgoto-em-blumenau/