ARTIGOS

Um ensaio sobre o setor de Gás no Brasil

Carlos Werlang Lebelein, Sócio de Auditoria, Riscos e Avaliações Econômicas da LMDM e Professor da FGV 

Atualmente no Brasil, com o grande déficit hídrico que o país apresenta desde 2013, cada vez mais fala-se da necessidade do uso da geração térmica de base para garantir a confiabilidade no sistema elétrico. Os dados do ONS apontam que 26% da energia produzida no país já é proveniente de usinas térmicas, sendo que aproximadamente 10% é gerada pela queima de gás. 

Porém, como se encontra o setor de gás no Brasil? Para falar dessa situação podemos dar o exemplo do estado do Paraná, onde a Companhia responsável pela distribuição de gás natural é a Compagas, controlada pela COPEL (51%, sendo os demais 49% divididos igualmente entre Mitsui e Petrobras). Como distribuidora de gás canalizado, essa empresa necessita de grandes investimentos para expandir sua rede para os principais centros de consumo no estado. De forma semelhante às companhias de saneamento, todas as obras de expansão de rede são subterrâneas, sendo necessários investimentos de médio e longo prazo para oferta de seu produto. A partir desse momento começam a aumentar as dificuldades, pois essa empresa é uma concessionária de serviço público, tendo então o direito de exploração desses serviços por determinado período. Neste modelo, é necessário que o retorno do investimento realizado venha com receitas geradas pelo mercado consumidor atendido, ou seja, com a ligação de clientes a sua rede.

Há, entretanto, um problema: após alcançar grandes centros, onde a demanda é maior por quilômetro de rede, são necessários grandes obras para estender a rede até regiões com menor densidade e menor rentabilidade sobre o investimento. Aqui, podemos abrir um parêntese para explicar o mercado. Analisando o setor no Brasil, vemos que essas empresas concorrem diretamente com empresas do “malfadado” botijão de gás, além daquelas que ofertam por meio de caminhões na forma “a granel”. Sendo assim, imaginem que após massivos investimentos em rede para alcançar o máximo possível de clientes, essas empresas distribuidoras de gás podem simplesmente não ter consumidores conectados a sua rede pelo fato deles continuarem a comprar seu gás de botijões ou de caminhões na forma “a granel”.

Nesse momento, boa parte dos clientes é levada a pensar: “ora que bom que temos outras alternativas para comprar essa matéria prima, o que pode levar a termos uma competição entre esses ofertantes e gratificar o consumidor com preços mais baixos e competitivos!”. No entanto, é preciso olhar de maneira cética esse mercado.

Voltando ao exemplo do Paraná, como falamos, a Petrobras é sócia da Companhia estadual que fornece gás natural, proveniente de reservas subterrâneas que muitas vezes são encontradas junto com Petróleo, e, portanto necessitam de constantes investimentos para prospecção e perfuração até sua extração. No entanto, a Petrobras como todos sabem possui no Brasil o monopólio de refino de Petróleo, e o gás proveniente de botijões e caminhões “a granel” é obtido através desse refino, o GLP. Assim a Petrobras, ao mesmo tempo que é sócia da Compagas, é sua concorrente, pois possui uma das maiores empresas de fornecimento de gás em botijões e “a granel” do país – a Liquigás, além de fornecedora de GLP para as demais empresas desse mercado. Também, é fornecedora da Compagas, pois a molécula de gás natural vendida à Compagas é proveniente de seus gasodutos, principalmente do GASBOL (gasoduto Brasil-Bolivia). Finalmente, ainda é cliente dela mesma, pois recebe gás natural em seus postos de gasolina da Petrobras Distribuidora, gás esse que concorre com o principal produto da Petrobras que são seus combustíveis.  

Assim, pergunto: de que forma esse modelo atual contribui para competição e fornece aos clientes preços verdadeiramente competitivos? Qual a regulação que possuímos desse mercado a fim de demonstrar esses custos de forma transparente? Qual seria o interesse da Petrobras em fazer com que o gás natural canalizado seja cada vez mais difundido e universalizado no Brasil de forma competitiva? Provavelmente nenhum, já que este concorre diretamente com suas empresas controladas e produtos como no caso do gás de botijão e dos combustíveis vendidos em postos.

Recentemente, esteve no Brasil para o segundo Encontro de Regulação do Setor Elétrico (EBRSE), organizado pela LMDM, o Professor Ashley Brown, especialista de Harvard em Energia. Na ocasião, Brown mencionou que desconhece outro país do mundo onde exista um monopólio gás e petróleo entregue a uma mesma empresa, no nosso caso a Petrobras, uma vez que as duas fontes de energia são (ou deveriam ser) concorrentes. Somente em 2014 a Petrobras teve saldo negativo de 15 Bilhões de dólares na conta de exportação de petróleo vs. importação de combustíveis como diesel e gasolina (sua “balança comercial”), pela incapacidade de refino para atendimento ao mercado interno.

E o que mais o Brasil perde com tudo isso?

Atualmente, como falamos no início do texto, o Brasil passa por uma das piores crises de energia de sua história, sendo cada vez mais importante o papel das termelétricas movidas a gás. Nesse momento, sabidamente não temos a oferta necessária de gás para essas plantas e principalmente de gasodutos para distribuir esse gás a possíveis plantas de geração térmica. Além do problema de distribuição de gás em regiões metropolitanas, mostramos carência também na área de prospecção de novas reservas e construção de grandes gasodutos, fruto de um completo abandono do desenvolvimento do setor gás que continua sendo regido por esse modelo de monopólio e participação da Petrobras na cadeia de fornecimento e distribuição. Atualmente, podemos citar com exemplo deste abandono a usina termelétrica de Uruguaiana, que após anos de desligamento por falta de matéria prima originalmente trazida da Argentina teve como única alternativa a importação de gás liquefeito da África, por meio de navios, para injeção dessa molécula no lado Argentino do gasoduto e posterior transporte até sua planta no Rio Grande do Sul. Claro, todo esse custo está sendo pago pelos consumidores de energia elétrica do Brasil. Outro exemplo pode ser dado pela UTE Mario Covas (Cuiabá) que ficou anos desligada por falta de acordo com o governo boliviano que fornece o gás.

A falta de uma geração barata a gás operando na base forçou a ligação de usinas a óleo e contribuiu para que os preços da energia elétrica subissem cerca de 80% nos últimos 18 meses, tornando a energia brasileira uma das mais caras do mundo. Temos uma estagnação da economia nacional e uma perda muito grande de competitividade da indústria frente a países de mesmo porte, sem falar desemprego crescente, menor produtividade de mão obra, etc.

O desenvolvimento do setor de gás canalizado dando direito de exploração a empresas distribuidoras nos mesmos moldes do setor elétrico nacional, atribuindo metas para a universalização da rede às principais regiões industriais do país, mediante regulação, poderia fazer com que esse gás chegasse à empresas com custos competitivos como alternativa ao uso de energia elétrica diminuindo o custo de produção – sem falar que o desenvolvimento do setor de gás canalizado traria uma capacitação de mão de obra e geração de emprego, tal qual temos hoje no setor de elétrico. A dificuldade reside no fato da distribuição de gás ser uma atribuição regulatória estadual, e a exploração federal.

Mas, e o setor de botijões? O que fazer com esse gás proveniente do refino? Primeiramente, antes que alguém defenda os empregos da indústria de botijões, já tive oportunidade de realizar trabalhos em empresas de recondicionamento de botijões e pude verificar a qualidade da mão de obra empregada, sendo suficiente para ver que o país desenvolvido que precisamos e queremos necessita muito mais de uma mão de obra qualificada como a do setor de energia elétrica, possível modelo, do que a de recondicionamento de botijões. Ambientalmente falando, os botijões geram grandes resíduos com descarte de componentes e a própria inutilização de antigos, sem falar do perigo que representa seu manuseio e transporte. Sobre o transporte, é engraçado pensar que os usuários comerciais e residenciais necessitam pagar por litros de diesel com transporte para cada metro cúbico comprado (talvez seja por isso que a Petrobras não tenha o menor interesse em sair desse negócio) o que torna o modelo atual ainda mais incompreensível e arcaico.

Assim, uma alternativa coerente para o uso desse gás obtido do processo de refino seria a de criar termelétricas próximas aos complexos de refinaria para uso dessa matéria prima, da forma mais competitiva, pois estaria sendo queimado a poucos metros de sua produção, gerando grande economia de escala e baixos custos de transporte para essas plantas.

Portanto, parece óbvia e urgente a necessidade de repensar o modelo atual de desenvolvimento da indústria de gás no país, aproveitando esse momento de “reengenharia da Economia Brasileira” como disse essa semana o Ministro da Fazendo Sr. Joaquim Levy. Não é possível mais que continuemos a tratar o setor de gás dessa forma. Em um momento que o mundo inteiro procura meios de aumentar a produção com economias de escala em vários setores, o Brasil ainda acha vantajoso possuir distribuição de gás por botijões e caminhões, esquecendo que o gás poderia ser uma alternativa real para diminuição do preço da energia no país, aumento da competitividade através de uma fonte de energia competitiva para as indústrias, forte meio de atração de investimentos para o país e ainda diminuição da necessidade e dependência da importação de diesel do mercado internacional. Ou aproveitamos esse momento para readequar esse setor, ou ficaremos, cada brasileiro, carregando o “peso” de botijões de gás diariamente pelo país afora.