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How did Brazil get it so wrong?

O título desse artigo remete-nos a um belo debate ocorrido no ano de 2009, onde o Economista Paul Krugman com o artigo intitulado “How did Economists get it so wrong?[1]” teceu várias críticas a atual geração de Economistas americanos, em especial a Escola de Chicago, esta reconhecidamente neoclássica.

A escola neoclássica possui fundamentos teóricos vindos de Adam Smith e outros estudiosos que o sucederam como: Jean-Baptiste Say, David Ricardo e John Stuart Mill, mas principalmente no século XX pelo Economista Austríaco Friedrich August von Hayek[2]. Essa escola fundamenta-se na ideia que o mercado por si só deve encontrar seu ponto de equilíbrio entre oferta e demanda, nele existe a racionalidade dos agentes participantes que procuram sempre maximizar seus lucros e, portanto, as soluções do próprio mercado são necessariamente mais eficiente para economia do país do que qualquer ação ou intervenção do governo. Paul Krugman em seu artigo critica abertamente essa corrente de economistas, tendo como evidencia principal a crise de 2008 causada pelo subprime hipotecário. Afirma ele, que os problemas ocorridos no mercado de imóveis americano demonstram claramente a irracionalidade no apreçamento de ativos, onde as soluções autorregulatórias ou a mão invisível[3] do mercado não foram suficientes para evitar a crise. Portanto, vindo de uma corrente de economistas chamada Escola Keynesiana[4], com origem nas teorias do Economista britânico John Maynard Keynes[5], Paul Krugman defende a necessidade de intervenções na economia, principalmente em relação a períodos de crises, como o de 2008, onde o estado deve intervir por meio de gastos públicos para induzir a demanda e amenizar os efeitos das crises. Por outro lado, essas intervenções governamentais são inteiramente rechaçadas pela corrente de Economistas neoclássica, que acreditam que o aumento dos gastos públicos não possui os efeitos desejáveis e, portanto, são contraproducentes para a economia.

- Mas qual a relação deste debate com o Brasil e sua situação atual? Bom, primeiramente é importante analisarmos nosso contexto ainda traumático em relação a crise econômica de 2015 e 2016, passamos por uma das piores crises do século, por razões segundo vários economistas renomados do país, devido ao excesso de intervenção do governo e gastos ineficientes em várias áreas.

Infelizmente, se debate muito pouco sobre o nível de intervenção do estado na economia, se quer temos clara a linha de pensamento de nossos governantes e ministros, vivemos uma esquizofrenia de tendências, ora intervencionistas ora liberais, não compreendemos ainda o nível de capitalismos que queremos ter. Há aproximadamente 18 meses houve uma mudança de governo, embora dentro da mesma aliança, se prometeu uma diminuição do tamanho do estado e uma tendência mais liberal no rumo da economia. No entanto, o que se vê ainda é bastante limitado e com resquícios intervencionistas, como exemplo desse paradoxo podemos citar a criação de uma norma do banco central que foi bastante criticada pelas Fintechs, empresas financeiras de tecnologia que tem despontado na criação de meios de pagamentos que concorrem diretamente com os grandes bancos e bandeiras de cartões de crédito. Ou seja, lá foi o governo intervir em um mercado que poderia ser perfeitamente concorrencial, atrapalhando um dos setores de maior inovação surgido nos últimos anos em nossa economia, de ampla criação de empregos, arrecadação de impostos e geração de valor, por meio de empresas que do dia para a noite valem centenas de milhões de reais. Outro exemplo nessa linha é a recente regulação dos serviços de aplicativos de transporte de passageiros no país, vindo diretamente da maior cidade do país, que é governada por um dos “novos políticos” que promovem a bandeira da eficiência do mercado e da necessidade de maior competitividade da economia de nosso país. Sem dúvidas, o transporte e toda infraestrutura logística do país pode ser considerado um dois maiores problemas de competitividade de nossa economia, seja ele transporte de carga ou passageiros. No entanto, quando surgem soluções tecnológicas que são criadas no hiato da péssima qualidade do transporte nacional, lá vem o governo novamente intervir em algo que o mercado e a evolução tecnológica estavam conseguindo amenizar. Um serviço de transporte de passageiros que entrou derrubando a bandeira de preços altos e falta de oferta, com qualidade comprovadamente superior e tecnologias que permitem que o próprio usuário avalie real time o serviço prestado e que o próprio aplicativo selecione os motoristas e prestadores de serviços com base nessas avaliações, sem falar na eficiência de acompanhamento da rota, tempo de espera e chegada do veículo, algo que em pouco tempo acabou com o serviço de taxi convencional, serviço este que por décadas foi rotulado como ruim e inconfiável em várias cidades e regiões do país. Adiciona-se a isso, e contra o argumento que o serviço tem origem em uma prestadora internacional que usa a mão de obra nacional barata para auferir lucros estratosféricos, pensamento recorrente de nossa economia esquizofrênica que não se valoriza o investidor e empresário, o fato de que na semana passada a ex-cooperativa 99 taxi foi vendida por US$300 milhões de dólares para uma empresa chinesa, ou seja, quase R$1 bilhão de reais. Claramente, um exemplo de geração enorme de valor, criação de empregos e arrecadação de impostos que deveria ser incentivado no país. Infelizmente não, cria-se uma nova regulação para atrapalhar esse serviço, regras que fundamentalmente aumentam o custo para os passageiros e a burocracia para os empresários e investidores.

Espera-se então, que em áreas que exista a necessidades de intervenção o governo faça sua parte, não? Peguemos como exemplo as distribuidoras de energia elétrica do Grupo Eletrobras, assunto recorrente dos noticiários frente a intenção do governo de privatizá-las. Caso estivéssemos discutindo apenas sua privatização, este com certeza seria um ponto a ser elogiado, no entanto, o contexto é praticamente de entrega a preço zero dessas concessões, empresas reconhecidamente insustentáveis do ponto de vista econômico e com os piores indicadores de qualidade do país frente aos serviços prestados, afundadas em dívidas e geração de caixa operacional (EBITDA) negativo. Pergunta-se então, onde estaria nossa regulação? Por que razão não interviram antes como ocorreu com as concessionárias do Grupo Rede?

Obviamente, não há uma única resposta a esse respeito, a política com certeza teve a sua participação, pois essas empresas serviram por muito tempo de cabide de emprego e alvo de inúmeros atos de corrupção para vários políticos e partidos. No entanto, a regulação deveria ser imparcial a isso, soberana, defensora dos direitos dos consumidores e prezando pela modicidade tarifária e qualidade dos serviços. Falhamos, desta vez pelo não cumprimento das regras existentes e da aplicação da regulação existente. Nessa linha podemos ainda citar o caso da concessionária de telecomunicação Oi que passa por situação semelhante, afundada em dívidas e reconhecida por péssimos serviços prestados a consumidores, encontra-se em situação de penúria e deixando inúmeros consumidores reféns de um péssimo serviço.

Outro bom exemplo de prejuízos que a não regulação nos proporciona, pode ser mensurado no mercado financeiro, recentemente a Petrobras fechou um acordo de aproximadamente US$ 3 bilhões de dólares com investidores do mercado norte americano, por prejuízos causados pelas fraudes descobertas pela operação Lava Jato, esse acordo se deve muito em função da regulação americana existente que protege investidores de fraudes no mercado acionário, entre elas a Lei Sarbanes & Oxley e o Securities Act of 1933, que asseguram que acionistas e o mercado em geral tenham acesso a informações financeiras fidedignas. Mas e os acionistas brasileiros, o que os resguarda de fraudes? Pelas palavras do próprio Presidente da Petrobras, absolutamente nada:

“A Petrobras não considera fechar acordos em outros lugares. Fomos forçados a isso pelas contingências da legislação americana. Não temos qualquer disposição de fechar acordos em outras jurisdições…”.

Talvez isso explique o porquê de apenas 0,3% de nossa população invista em nossas empresas na Bolsa de Valores, contra 20% no mercado americano. Não à toa nosso mercado de bolsa de valores é simplesmente inexpressivo mundo a fora, o volume diário de nossa bolsa é de míseros US$ 2,7 Bilhões de dólares, a bolsa de Xangai possui volume diário 10 vezes maior, além de que nosso índice é composto por apenas 64 ações, extremamente concentrado, contra mais de 1200 da bolsa de Xangai. Em 2017, tivemos 10 IPOs (Initial Public Offering) novas empresas emitindo ações na bolsa de valores, na China foram mais de 400, um bolsa de valores brasileira inteira. Isto traduz, claramente, como nossas empresas perdem valor frente a de outras economias. Para exemplificar essa lógica, a Boeing recentemente apresentou uma oferta de até US$6 bilhões pela brasileira Embraer, uma de nossas principais empresas, nosso ícone de inovação, tecnologia e qualidade de classe mundial, inserida em um setor extremamente competitivo mundialmente. Analisando a proposta da Boeing em múltiplos, ela avalia a empresa brasileira em R$18 bilhões de reais, ou seja, 1,3 vezes o valor patrimonial da empresa (price/book value), a Boeing, empresa ofertante, no mercado americano é precificada por absurdos 193 vezes[6] o seu valor patrimonial. Se optarmos pelo múltiplo da razão do preço por lucro (price/earnings), a Embraer possui um preço equivalente a 10,85[7] sobre cada unidade de lucro reportado, enquanto a Boeing no mercado americano é precificada por uma razão de 32,3[8]. Ou seja, poderíamos supor que o preço da Embraer poderia ser facilmente o triplo do que ela está sendo avaliada hoje, não fosse nosso mercado irrelevante de capitais e a pouca importância dada pelas nossas autoridades.

Portanto, nossa falta completa de critérios para impor regulação ou liberalização em setores da economia tem nos prejudicado constantemente, parece difícil esperar que em um curto espaço de tempo isso possa ser resolvido, há muito pouco avanço no debate e nas políticas de desenvolvimento nacional.

Se ao iniciar esse artigo citamos um debate de tendência e visões econômicas nos Estados Unidos, no Brasil carecemos de qualquer visão a respeito das tendências que seguem nossas políticas econômicas. Seguimos náufragos de discernimento econômico, a deriva em pensamentos de ocasião para muitas vezes favorecer setores “amigos do Rei”, seja com barreiras para entradas de novos concorrentes ou com benefícios fiscais ocasionais, sem que nenhum planejamento de longo prazo seja priorizado, falta uma visão clara de Estado. Por falar nisso, novamente se houve falar em benefícios para a indústria automotiva…o vai e vem das ondas continua intenso, Keynes, Hayek, no Brasil parece não haver tendências.

[1] Krugman, Paul. How did Economists get it so wrong?. The New York Times, New York, September 2009.

[2] Friedrich August von Hayek, economista austríaco naturalizado britânico. Considerado um dos maior nomes da escola austríaca de pensamento econômico. Defensor do Liberalismo Clássico foi laureado com o Prêmio Nobel de 1974.

[3] Termo introduzido por Adam Smith, em sua obra “A Riqueza das Nações”, se refere a forma que o mercado, sozinho, encontra o ponto de equilíbrio, oferta e procura, e se ajusta para determinar o ponto correto dessas forças.

[4] Escola vinda das teorias do Economista britânico John Maynard Keynes, em seu livro “A Teoria Geral do Emprega, dos Juros e da Moeda”, e que se opõem a escola clássica na necessidade de intervenção do Estado para controle da economia.

[5] John Maynard Keynes, Economista britânico. Foi um dos criadores da teoria moderna da Macroeconomia. Suas teorias tiveram grande influência nos anos 30, 40 e 50, onde defendia a participação do governo com gastos públicos para incentivar a demanda e amenizar os efeitos de possíveis crises.

[6] Reuters Finance: https://www.reuters.com/finance/stocks/financial-highlights/BA.N. Acesso em 17 de janeiro de 2018.

[7] Reuters Finance: https://www.reuters.com/finance/stocks/financial-highlights/BA.N. Acesso em 17 de janeiro de 2018.

[8] Reuters Finance: https://www.reuters.com/finance/stocks/financial-highlights/EMBR3.SA. Acesso em 17 de janeiro de 2018.